12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura
04/04/2025
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Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura, acontecida no dia 04/04/2025
Sessão: 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 44ª Legislatura
Data: 4 de Abril de 2025
Presidente: Cláudio Jean da Silveira
Estiveram presentes os parlamentares: Cláudio Jean da Silveira, José Edilson Araújo, Maria Erineuza Fontenele da Silva, Lucileia Marques de Sousa, Maria Maévia de Sousa, Manoel Erasmo Vasconcelos Feijao, Paulo Maria Silveira, Pedro Pereira de Souza Filho, Gleison José Rodrigues Alves, José Rafael Oliveira da Penha, Ricardo Rocha Dos Santos Araujo, José Ilson de Araújo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , v, a, g, n, e, r, , e, d, s, o, n, , s, i, l, v, e, i, r, a, , r, i, b, e, i, r, o, ,, , m, a, n, o, e, l, , r, o, g, e, r, i, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , s, i, l, v, e, i, r, a, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, l, d, e, m, i, r, , v, i, a, n, a, , s, a, l, e, s
Apresentadas proposições: Indicação nº 116 de 2025, de autoria do Parlamentar Professor Gleison Rodrigues, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DEPUTADO JOSÉ FILOMENO, LOCALIZADA NO BAIRRO PAULO VI., Indicação nº 118 de 2025, de autoria do Parlamentar Rafael, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VIA PÚBLICA NO ENTRONO DO CAMPO DE FUTEBOL DO TIRO DE GUERRA., Indicação nº 119 de 2025, de autoria do Parlamentar Professor Gleison Rodrigues, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, ADOTE AS MEDIDAS EDUCATIVAS PARA COMBATER A POLUIÇÃO SONORA PROVENIENTE DOS ESCAPAMENTOS DAS MOTOCICLETAS., Indicação nº 120 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Filho, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE (PSF) DA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO DE BAIXO., Indicação nº 121 de 2025, de autoria do Parlamentar Rafael, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CORONEL SALES, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO MUNICIPAL., Indicação nº 122 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Erineuza Fontenele da Silva, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES., Projeto de Indicação de Lei nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Professor Gleison Rodrigues, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE POLÍCIA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 029 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Flávia Ribeiro Monteiro, que CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 030 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Ana Flávia Ribeiro Monteiro, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.039/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Indicação de Lei número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Professor Gleison Rodrigues, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMECLATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADA DE POLÍCIA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 116 de 2025, de autoria do Parlamentar Professor Gleison Rodrigues, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DEPUTADO JOSÉ FILOMENO, LOCALIZADA NO BAIRRO PAULO VI. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 118 de 2025, de autoria do Parlamentar Rafael, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VIA PÚBLICA NO ENTRONO DO CAMPO DE FUTEBOL DO TIRO DE GUERRA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 119 de 2025, de autoria do Parlamentar Professor Gleison Rodrigues, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, ADOTE AS MEDIDAS EDUCATIVAS PARA COMBATER A POLUIÇÃO SONORA PROVENIENTE DOS ESCAPAMENTOS DAS MOTOCICLETAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 120 de 2025, de autoria do Parlamentar Pedro Filho, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE (PSF) DA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO DE BAIXO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 121 de 2025, de autoria do Parlamentar Rafael, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CORONEL SALES, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO ESTÁDIO MUNICIPAL. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 122 de 2025, de autoria do Parlamentar Maria Erineuza Fontenele da Silva, que Indica AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada